Toda família que constrói patrimônio chega, mais cedo ou mais tarde, à mesma encruzilhada. O afeto e os negócios não obedecem à mesma lógica. O que une à mesa do almoço nem sempre é o que orienta a decisão sobre os rumos da empresa. É nessa fronteira que muitas famílias se perdem.
O protocolo de família (também chamado de acordo de família) existe para organizar essa fronteira. É o documento que define, com clareza e antecedência, como a família se relaciona com o seu patrimônio e com os seus negócios. Não substitui o acordo de sócios, que rege a empresa. Caminha ao lado dele: um cuida da sociedade; o outro, da família que está por trás dela.
Sua importância e necessidade são simples de entender. A maior parte dos conflitos familiares em torno de patrimônio não nasce da má-fé. Nasce da ausência de regras combinadas antes que os problemas apareçam. O protocolo antecipa essas regras enquanto há serenidade para defini-las — e não no calor de uma disputa.
Um bom protocolo costuma reunir alguns pilares. Começa pelos princípios: a missão, a visão e os valores que a família escolhe preservar. Define, em seguida, a sua governança, em geral, um Conselho de Família, que não administra as empresas, mas integra, orienta e prepara as gerações seguintes. E estabelece reuniões periódicas, em que a família se alinha, se comunica e forma os seus sucessores.
Trata, também, da relação entre família e empresa. Aqui entra um princípio que separa os bons protocolos dos demais: a participação dos herdeiros se dá por mérito, não por nascimento. Há regras para o ingresso: pode ser por meio de estágio, programas de formação, critérios para cargos de liderança e/ou de conselho. E há, em regra, a definição de que o herdeiro ingressa na sociedade por meio de uma estrutura própria, e não de forma direta.
O documento alcança ainda a vida pessoal dos sócios. Recomenda pactos antenupciais, contratos de namoro, além de outros documentos que protegem as participações societárias e o patrimônio familiar dos efeitos de um casamento, ou de uma separação. Disciplina as regras para a transferência, a retirada e a exclusão de sócios. E reforça deveres de confidencialidade e mecanismos de mediação, para que as divergências se resolvam dentro de casa, antes de chegarem ao Judiciário.
Nada disso vem de um modelo ou de uma única conversa. Cada família tem a sua história, a sua estrutura e as suas tensões. Por isso, o documento precisa ser construído com base em tratativas dos mais velhos que colocarão suas condições aos mais novos, e a simples imposição do documento pode gerar tanta ou mais tensão do que o necessário. Um documento construído com muito diálogo e esclarecimentos sobre todos os pontos é um documento que será vivido por gerações. Por isso, precisa ser feito sob medida e sempre com muita transparência e serenidade.
Combinar as regras enquanto há harmonia é, talvez, o maior gesto de cuidado que uma família pode ter com a própria união.
Planejar começa com uma conversa. No LTS, ajudamos famílias e grupos empresariais a estruturar sua governança e a preservar, ao mesmo tempo, o patrimônio e os laços. Estamos à disposição quando você decidir dar esse passo.